Quer implementar a Nova Lei de Licitações?

O seu munícipio está atrasado e ainda não implementou as novas regulamentações baseadas na Nova lei de licitações?

A quem se destina

Diretores e Supervisores de Administração

Pregoeiros e Equipe de Apoio

Prefeitos e Secretários Municipais

Gestores e Fiscais de Contratos

Departamento de Compras

Assessores e Procuradores Jurídicos

Auditoria Interna

Por onde começar?

O Gestor Público precisa ter cautela ao regulamentar a Lei 14.133/2021 no âmbito de seu Município, devendo observar as peculiaridades e necessidades institucionais, a fim de garantir regulamentação adequada e que otimiza e dê eficiência as contratações.

Antes do início da implementação da lei e de seus fluxos processuais (art. 17), da licitação até a fase da execução contratual, é importante ter em mente a necessidade de diagnosticar os problemas ou gargalos já existentes na atual legislação. Isso porque há constantes dificuldades na operacionalização da legislação com relação às tomadas de decisões intrínsecas aos atos administrativos necessários à realização do processo.

Todos os atos administrativos, decisões e procedimentos carecem da necessidade de internalização de conceitos, princípios e diretrizes que extrapolam uma simples regulamentação.

Muitas decisões são oriundas das construções da doutrina e da jurisprudencial arquitetadas com a experiência dos agentes frente à realidade institucional.

Como vamos te ajudar

O plano de implantação da nova Lei pelos Municípios passa pela compreensão da diretriz de governança, pela identificação dos atores responsáveis e respectiva capacitação, bem como pela edição de normativos e regulamentos que servirão para adaptar o novo regime às suas realidades administrativa, orçamentária, material e de pessoal. Para dar conta desse grande desafio, criamos um método voltado para as necessidades dos Municípios, detalhando um plano de ação para a implantação da nova Lei, com destaque para as regulamentações essenciais.

  • Implementação da Regulação Municipal

    Elaboração de Minutas de Regulamentos e Normativas, Organização Regulatória, Aprovação e Publicação dos Atos Normativos.

  • Planejamento anual de compras

    Assessoramento e orientações para elaboração do plano anual de compras. Indicação de diretrizes procedimentais necessárias à elaboração do plano; Indicação de itens e artefatos obrigatórios e necessários na elaboração do plano

  • Capacitação In Loco

    Processo de Licitação, Contratação Direta, Procedimentos Auxiliares, Compras, serviços e obras de engenharia, Controle de Licitações e Contratos, Agentes de Licitação, Controle de Licitações e Contratos, Penalidades, Conteúdo Personalizado

  • Assessoria contínua

    elaboração de editais, termos de referência, pareceres, atas de julgamento de impugnação e/ou recursos, esclarecimentos e demais documentação necessária aos certames licitatórios

  • Plataforma de Estudos

    Com Marçal Justen Filho, com Presidente do TCU Ministro Bruno Dantas e outras referências do Direito Público e Administrativo.

Marçal Justen Filho

Marçal Justen Filho

Mestre e Doutor em Direito Público pela PUC-SP. Autor do mais famoso livro sobre Licitações e Contratos
Cesar Guimarães Pereira

Cesar Guimarães Pereira

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP
Bruno Dantas

Bruno Dantas

Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)
José Anacleto A. Santos

José Anacleto A. Santos

Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela UFPR, Procurador do Estado do Paraná, Professor de Direito Administrativo

Implementação da Nova Lei

Com a experiência de trabalhar exclusivamente com soluções para órgãos públicos, nós criamos um projeto que une segurança jurídica e celeridade, em três etapas:

Primeira EtapaDiagnóstico
Segunda EtapaPlano de Ação
Terceira EtapaAplicação e Entrega

O que os clientes falam sobre nós

Conteúdo da Capacitação

Módulo 1
Processo de Licitação e Compra Direta

Aula Magna Inaugural
- Prioridade axiológica do contrato administrativo

Processo de licitação.
- Fase preparatória
- Fase classificatória
- Fase habilitatória
- Julgamento
- Encerramento

Processo de contratação direta.
- Fase preparatória
- Inexigibilidade
- Dispensa

Licitações internacionais e com recursos do estrangeiro.
- Licitações com financiamento externo
- Peculiaridades da participação de estrangeiros

Procedimentos auxiliares.
- Credenciamento
- Pré-qualificação
- Procedimento de manifestação de interesse
- Sistema de registro de preços
- Registro cadastral

Pregão eletrônico
- Fase preparatória
- Fase classificatória
- Fase habilitatória
- Julgamento
- Encerramento

Módulo 2
Compras, serviços e obras de engenharia

Compras.
- Planejamento
- Fornecimento contínuo
- Prestação de serviço associado
- Padronização
- Parcelamento
- Indicação de marca ou modelo
- Amostra, prova de conceito, pré-qualificação objetiva
- Licitação para compras
- Margem de preferência para bens
- Contrato

Serviços.
- Planejamento
- Padronização
- Parcelamento
- Terceirização
- Contratação múltipla
- Serviços e fornecimentos contínuos
- Serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra
- Serviços não contínuos ou contratados por escopo
- Serviços técnicos especializados
- Remuneração variável
- Contrato de eficiência

Obras e serviços de engenharia.
- Planejamento
- Projetos
- Catálogo Eletrônico de Padronização
- Orçamento
- Modalidades de licitação
- Regimes de execução contratual
- Garantias
- Contrato
- Remuneração variável
- Contrato de eficiência

Alienações e concessões.
- Planejamento
- Alienação e concessão de direito real de uso de bem público
- Permissão e concessão de uso de bem público

Módulo 3
Controle das licitações e contratos

Controle das licitações e contratos.
- Controle por processo
- Controle interno e externo
- Fiscalização de contratos
- Nulidades

Agentes de licitação.
- Gestão de competências
- Segregação de funções
- Impedimentos e vedações
- Comissão de licitação
- Contratação para auxílio
- Responsabilização

Penalidades.
- Espécies
- Processo administrativo
- Acordo
- Dosimetria

Resolução extrajudicial de controvérsias.
- Arbitragem na administração pública
- Mediação
- Comitê de resolução
- Autocomposição
- Dispute boards

Resolução judicial de controvérsias.

Improbidade

Transparência
-com Presidente do TCU

Apoio

apioinstituto

Nosso projeto pode ser escolhido conforme sua necessidade. Caso necessite o munícipio pode contratar apenas a assessoria na implementação das novas regulamentações. Caso tenha implementado e queira apenas a capacitação presencial, também é possível. Assim como é possível escolher apenas a capacitação online.

A contratação é realizada pelo órgão público através de processo de Inexigibilidade ou Dispensa de Licitação. Nossa equipe assessoria nas justificativas e tem toda documentação necessária para ambas as modalidades de contratação.

Sim, tanto a capacitação precisal quanto à online.

Temos um prazo, e este é dia 31/03/2023. O prazo para conclusão da implementação depende muito do município, porém a média é de 30 dias. É possível realizar em menos tempo, a depender da urgência do cliente.

Preencha o formulário com seu nome completo, a cidade que trabalha/mora, telefone e e-mail. entraremos em contato.

0
Projetos 2022
0
Projetos Concluídos
0 %
Feedback Positivos

Telefone e Whatsapp

(18) 3622-0483
(18) 99103-5449

Endereço

R. Mal. Deodoro, 1670 - Vila Carvalho - Araçatuba - SP, 16025-285

Emails

atendimento@institutovitae.com

© 2022 criado por Instituto Vitae